Termos e Condições de Utilização

a) Registo de utilizador

Todas as pessoa podem visitar a LUVASLATEX.COM online, basta para isso aceder através um computador com ligação à Internet. Todavia, sempre que pretender efetuar compras junto da nossa loja deverá proceder a um registo ou criação de conta de cliente. O registo implica o preenchimento de um formulário, apenas uma vez, com os seus dados pessoais, escolhendo no momento uma password (senha) que deve manter confidencial. Após o registo já poderá fazer login e começar a fazer as compras. Caso necessite de mais informações sobre o tratamento de dados da nossa loja, consulte a nossa política de privacidade. Assim que efetuado o registo poderá efetuar compras e consultar o estado de encomendas.

b) Efetuar compras

As compras são efetuadas através do botão “Adicionar ao Carrinho” presente na ficha de cada produto. Assim que clica sobre este, o produto é adicionado ao seu carrinho/cesto de compras, ao qual pode ter acesso através do respetivo link. Após a escolha dos produtos deverá então seguir o link “Carrinho de compras”, onde poderá eliminar produtos ou retificar quantidades, devendo então “Finalizar” a sua encomenda através do respetivo link, onde a confirmará e seguidamente escolher o local de Entrega/Levantamento, Modo de pagamento e finalizar. Após este procedimento pode então concluir a sua encomenda, cuja confirmação lhe chegará por e-mail, acompanhada do numero da encomenda. Seguindo o link “A minha conta” poderá acompanhar o estado da sua encomenda em qualquer altura.
Se efetuar uma encomenda de um produto esgotado o valor do mesmo não fica garantido e pode sofrer alterações.
Será informado por mail sobre as alterações de estado da encomenda.
Pode também consultar o estado da sua encomenda na área de cliente.

c) Disponibilização de dados pessoais

Registar-se como cliente, significa disponibilizar informação pessoal a seu respeito, informação essa que irá possibilitar não só a cobrança do produto que lhe estamos a vender, como também a entrega desse mesmo produto em sua casa ou num outro endereço que indique para o efeito.

d) Confidencialidade

Todas as informações pessoais coletadas no nosso site são destinadas exclusivamente para o uso comercial da nossa empresa e não está à disposição de terceiros, salvo se devidamente autorizado a fazê-lo. O cliente, através do nosso site ou qualquer outra forma de contato, sempre têm acesso aos dados pessoais e à capacidade de remover ou actualizar.
Todas as mensagens no estrito cumprimento da nova legislação sobre o e-mail, o Decreto-Lei n. o 7 / 2004 de 7 de Janeiro (ANACOM) Publicado no DR 5 (Série IA), a partir de Janeiro de 7. “Um e-mail não pode ser considerada como” spam “inclui um formulário para denunciar e para identificar claramente o remetente.”

e) Competências

Para resolução de qualquer litígio entre as partes envolvidas, onde figure o proprietário da loja como interveniente, prevalece única e exclusivamente a jurisdição do foro da Comarca onde esteja sediado o proprietário da loja.

f) Notas

A aparência dos produtos pode variar em relação às imagens contidas no nosso site, dependo tal do fabricante. A descrição e características dos produtos podem variar sem aviso prévio. Clientes com encomendas pendentes serão notificados em caso de erro ou alteração do produto.

g) Alteração de encomendas

Poderá proceder a alterações de encomendas através da área de contacto, devendo sempre mencionar o numero da encomenda. Caso a encomenda já tenha sido expedida, será impossível proceder à alteração.

Outros Direitos e Responsabilidades

a) Username (Nome de Utilizador)

Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.

b) Segurança nas Transações

Os Meios de Pagamento disponibilizados garantem-lhe um pagamento com um nível de segurança máximo.

c) Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos

Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Afonso & Moás, lda ou de terceiros e como tal protegidos por lei.

d) Erros nos Conteúdos

A Loja Afonso & Moás, lda não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A Loja Afonso & Moás, lda faz todos os esforços razoáveis para assegurar a exatidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.

e) Links

Qualquer pessoa ou entidade que disponha de um site na Internet e que deseje colocar, para seu uso, um link que envie diretamente a este site terá que pedir autorização prévia à Afonso & Moás, lda. É expressamente proibida a utilização de qualquer link reenviando a este site e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking. A Afonso & Moás, lda poderá exigir a todo o tempo a eliminação de qualquer vínculo, ainda que autorizado.

f) Utilização da Internet

A Afonso & Moás, lda não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

g) Duração

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade on-line dos serviços oferecidos pela sociedade Afonso & Moás, lda.

h) Prova

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Afonso & Moás, lda e dos seus sócios em condições razoáveis de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

i) Conservação e arquivo das transações

O arquivo das encomendas e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

j) Legislação e Foro

Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

k) Condições da promoção de envio grátis superior a 100€

A Promoção é válida em todos os artigos, expedidos apenas para PORTUGAL CONTINENTAL.